Governo deve criar forma de compensar municípios turísticos
O presidente do Turismo do Algarve defendeu hoje que o Governo deve criar uma forma de compensar financeiramente os municípios vocacionados para o turismo, pelas despesas que estes têm ao prestar um serviço ao país. Em conferência de imprensa, Desidério Silva disse considerar que o Governo "tem por obrigação" criar uma forma de ressarcir os municípios turísticos ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais, medida que entende ser preferível à introdução de uma taxa sobre as dormidas.
"Não há nenhum município do Algarve, particularmente aqueles que são turísticos, que sejam sustentáveis se o Governo não transferir do Orçamento do Estado verbas que sejam referentes à sua condição de município com uma grande mobilidade de pessoas", afirmou.
O novo presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA), que abandonou a presidência da Câmara de Albufeira para ocupar o cargo, falava aos jornalistas durante um balanço do seu primeiro mês à frente daquele organismo.
"Há despesas que os municípios têm que fazer, muitas das vezes sem ajuda nenhuma do Estado, havendo até locais onde o Estado vai recuperar esses verbas: falo na costa, falo nas praias e no domínio público marítimo", exemplificou.
Desidério Silva acrescentou que deveria ser o ministério das Finanças a fazer as contas do montante a atribuir a cada município de acordo com a população fixa e flutuante - e os investimentos realizados em função desse número de pessoas - e a riqueza gerada, entre outras variáveis.
"Eu continuo a dizer que é preferível que o Estado faça essa transferência através desses números que tem do que aplicar uma taxa", que não tem uma imagem positiva, sublinhou.