A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) alertou, numa circular enviada aos associados, para os custos e riscos do cancelamento e de alterações de viagem socilitados pelo clientes, por causa da epidemia com o novo coronavirus.

Na circular, a que a Lusa teve acesso, intitulada 'Actualização Itália - Corona Vírus´ e datada de quarta-feira, a APAVT faz uma súmula dos procedimentos a adoptar pelos associados quanto a viagens organizadas reservadas antes do desaconselhamento oficial do destino, após o desaconselhamento oficial do destino, para situações de restrições de circulação/acesso e para reservas de serviço avulso.

A associação começa por lembrar as agências de viagens que o Portal das Comunidades Portuguesas atualizou, na semana passada, a informação quanto à situação de infeção por covid19 em Itália, onde as autoridades italianas implementaram medidas específicas de restrição da circulação de pessoas em algumas províncias e encerraram, preventivamente, em diversas regiões, serviços públicos, atividades comerciais não essenciais, atrações turísticas, escolas, liceus, universidades, museus, igrejas, salas de concerto e estádios.

Perante esta situação em Itália, e quanto a viagens oganizadas reservadas antes do desaconselhamento oficial do destino, a APAVT recomenda que, estando perante uma situação de força maior no destino, os clientes com viagens agendadas para os destinos em causa, cuja realização esteja programada "para ocorrer a breve trecho, podem cancelar a viagem com devolução integral" dos valores pagos.

"Salientamos que, conforme referido, este entendimento existe para viagens a realizar proximamente (ou enquanto se mantiver o desaconselhamento), sendo que as restantes devem ser avaliadas casuisticamente", adverte a associação.

Ainda quanto a estas viagens reservadas antes do desaconselhamento oficial de viagens a Itália, a associação informa que "poderão ainda os clientes, caso a agência assim o proponha, e existam alternativas, aceitar tais opções suportando, porém, os custos" decorrentes dessas alterações.

"Não podemos deixar de alertar os nossos associados, para a necessidade de avaliar entre os eventuais custos/riscos que terão de assumir em virtude de cancelamento solicitado pelo cliente e os custos decorrentes de possíveis alternativas de viagem que lhes possam ser apresentadas", adverte os associados naquela circular.

E acrescenta que, existindo situações onde ainda que devidamente informado o cliente decida manter a reserva para o destino, eventuais pedidos futuros de cancelamento "não estarão, em princípio, ao abrigo do direito" de devolução integral da viagem, "salvo agravamento expressivo da situação decorrente do coronavírus".

A APAVT lembra ainda que "a agência deve sempre conseguir comprovar que prestou essa informação ao cliente", e precisa que havendo situações onde, por cancelamento dos serviços pelas companhias aéreas e impedimento por parte das autoridades de receber viajantes, a agência não consiga realizar a viagem pretendida, esta pode cancelar a viagem por impossibilidade de executar a mesma devido a circunstâncias inevitáveis e excepcionais.

"Nestes casos, o cliente tem direito ao reembolso integral do valor pago, pelo que, uma vez mais alertamos para a necessidade de ponderação de custos", reafirma o aviso.

Quanto a viagens organizadas reservadas após o desaconselhamento oficial do destino, a APAVT lembra que, "tendo o cliente sido devidamente informado da situação no destino e pretendendo ainda assim reservar a viagem, eventuais cancelamentos ou alterações não estarão cobertas" pelo direito ao cancelamento com reembolso integral do valor.

"Salientamos, porém, que é necessário que a agência consiga demonstrar que prestou tal informação ao cliente (escrito)", precisa, lembrando que no caso dos países e territórios desaconselhados "é entendimento" da associação que "não devem proceder a reservas para estes destinos".

Para situações de restrições de circulação/acesso, a APAVT diz apenas que "tem de ser analisado casuisticamente, considerando sempre o programa de viagem contratado", uma vez que, dependendo desse programa, podem existir condições para cancelamento sem custos.

Por fim, quanto a reservas de serviço avulso, quando a agência tenha atuado como mera intermediária na reserva de serviços avulso, os eventuais pedidos de cancelamento ou alteração "estão sempre sujeitos às condições de cancelamento aplicadas pelos fornecedores", que são as companhias aéreas.

"Em caso de cancelamento ou alteração, a agência apenas estará obrigada a reembolsar os clientes na exacta medida em que seja reembolsada pelos seus fornecedores", esclarece.

Na segunda-feira, o Governo português anunciou a intenção de suspender os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela epidemia do Covid-19 em Itália, dos aeroportos italianos de Milão-Malpensa, Internacional II Caravaggio (Bérgamo) e Internacional Marco Polo, que serve a cidade de Veneza, uma medida que se aplica aos aeroportos de Francisco Sá Carneiro, no Porto, Humberto Delgado, em Lisboa, e Internacional de Faro.