Turismo

Agências de viagens sentem-se "ao nível das touradas" no que respeita ao IVA

O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo disse hoje a propósito da dedução do IVA sobre despesas da organização e participação em congressos, feiras, entre outros, que o sector se sente "ao nível das touradas".

"No MI [sigla em inglês para 'Meeting Industry'], continuamos teimosamente a comparar mal com vários países europeus, Espanha à cabeça. Mais exatamente, continuamos 23% mais caros. Enquanto setor, cujo enquadramento em sede de IVA parece inamovível, digamos que nos sentimos ao nível das touradas", afirmou Pedro Costa Ferreira na cerimónia de abertura do 44.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores.

A dedução do IVA neste segmento turístico das reuniões, incentivos, congressos e eventos tem sido uma exigência do setor - não atendida - há vários anos.

Em 31 de agosto, também a Confederação do Turismo de Portugal reafirmou que queria ver inscrita no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a dedução do IVA em despesas resultantes da organização e participação neste tipo de eventos, que agregam também as feiras, exposições, seminários e conferências.

O presidente da confederação, Francisco Calheiros, disse à Lusa, na altura, que “a dedutibilidade do IVA neste segmento do MICE [sigla em inglês para encontros, incentivos, conferências e exposições]” era “essencial” para o setor do turismo, pelo que deveria estar prevista na proposta de OE2019 que o Governo iria entregar.

“Trata-se de um fator concorrencial enorme para o Turismo, uma vez que em Espanha não se paga”, defendeu Francisco Calheiros.