Turismo

Governo deve criar forma de compensar municípios turísticos

O presidente do Turismo do Algarve defendeu hoje  que o Governo deve criar uma forma de compensar financeiramente os municípios  vocacionados para o turismo, pelas despesas que estes têm ao prestar um  serviço ao país. Em conferência de imprensa, Desidério Silva disse considerar que o Governo  "tem por obrigação" criar uma forma de ressarcir os municípios turísticos  ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais, medida que entende ser preferível  à introdução de uma taxa sobre as dormidas.

"Não há nenhum município do Algarve, particularmente aqueles que são  turísticos, que sejam sustentáveis se o Governo não transferir do Orçamento  do Estado verbas que sejam referentes à sua condição de município com uma  grande mobilidade de pessoas", afirmou.

O novo presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA),  que abandonou a presidência da Câmara de Albufeira para ocupar o cargo,  falava aos jornalistas durante um balanço do seu primeiro mês à frente daquele  organismo.

"Há despesas que os municípios têm que fazer, muitas das vezes sem ajuda  nenhuma do Estado, havendo até locais onde o Estado vai recuperar esses  verbas: falo na costa, falo nas praias e no domínio público marítimo", exemplificou.

Desidério Silva acrescentou que deveria ser o ministério das Finanças  a fazer as contas do montante a atribuir a cada município de acordo com  a população fixa e flutuante - e os investimentos realizados em função desse  número de pessoas - e a riqueza gerada, entre outras variáveis.

"Eu continuo a dizer que é preferível que o Estado faça essa transferência  através desses números que tem do que aplicar uma taxa", que não tem uma  imagem positiva, sublinhou.