A classificação dos empreendimentos turísticos vai mudar a partir deste sábado, segundo um diploma publicado hoje, sendo criada a categoria dos hotéis rurais, que se junta à dos estabelecimentos hoteleiros, dos aldeamentos turísticos e dos apartamentos turísticos.

Os ministérios da Economia e do Ambiente, na portaria hoje publicada em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, justificam a revisão de categorias com a necessidade de atualizar os requisitos relativos às instalações, aos equipamentos, aos serviços e aos produtos de lazer e negócios, e ainda o “reforço da valorização” da qualidade da oferta no que respeita não só à qualidade de serviço e às componentes ambiental, energética e urbanística.

Até agora o sistema de classificação continha três tipos de empreendimentos turísticos: os estabelecimentos hoteleiros, com categorias entre 1 e 5 estrelas, e os aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos com categorias e 3 a 5 estrelas.

A nova categoria de hotéis rurais vai ter categorias de 3 a 5 estrelas, tal como os aldeamentos turísticos e os apartamentos turísticos, sendo os requisitos descritos nu anexo à portaria.

O diploma altera ainda as regras para a classificação de pousadas, incluindo as situações em que é dispensada a atribuição desta categoria por já estarem preenchidos os requisitos exigidos pela lei.

A atribuição da categoria de 4 estrelas às pousadas passa a ser devido quando estas estiverem instaladas em edifícios classificados como de interesse nacional ou de interesse público, enquanto as 3 estrelas se destinam a pousadas instaladas em edifícios classificados de interesse municipal ou em edifícios que, pela sua antiguidade, valor arquitetónico e histórico, sejam representativos de uma determinada época.