A direcção da Associação de Turismo do Porto e Norte (ATP) demarcou-se do novo modelo das Entidades Regionais de Turismo proposto pelo Governo, que diz estar "completamente desajustado da realidade atual da promoção turística".

Numa tomada de posição aprovada na sexta-feira durante a assembleia-geral Agência Regional de Promoção Turística do Porto e Norte - e com a qual se "solidarizaram a generalidade" dos associados da ATP, à excepção da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal - a associação afirmou "demarcar-se perentoriamente do modelo proposto pelo Governo".

Aprovada em conselho de ministros e actualmente em discussão na Assembleia da República, a proposta do Governo prevê que os actuais 16 organismos regionais de turismo sejam reduzidos a cinco e que os cargos dirigentes passem de 45 para 10, permitindo poupar um milhão de euros.

Para a ATP, este modelo está, contudo, "completamente desajustado da realidade atual da promoção turística e do destino Porto e Norte de Portugal e totalmente desalinhado do modelo expetável decorrente das conversas estabelecidas entre a associação e o Governo".

Na opinião da direção da associação, "esta situação é ainda mais grave na atual conjuntura", em que o mercado interno se encontra em forte retração, mas a maior parte dos mercados externos está "em contínuo e franco crescimento, aumentando o número de dormidas de estrangeiros nas suas áreas de intervenção".

Isto "permite ao setor enfrentar o futuro com algum optimismo", mas apenas "se o trabalho não for interrompido".

Afirmando estranhar a "radical alteração que este diploma sofreu relativamente à versão do anteprojeto de lei conhecido e articulado com os agentes do sector", a ATP destacou que a proposta do Governo "ignora por completo as marcas nacionais com maior notoriedade global, como é o caso do Porto e Lisboa, [e] não tem em conta a especificidade de destinos como o Douro".

Adicionalmente, sustentou, "contraria a vontade expressa dos autarcas destas zonas e exclui, por completo, a intervenção dos parceiros privados no futuro modelo de gestão".

"Ao afastar os agentes privados, [o Governo] onera ainda mais o Estado no âmbito da promoção turística, nomeadamente a externa, pois despreza o efeito de alavancagem do investimento privado, concentrando este investimento na esfera do sector público", disse.

Para a associação, impõe-se que "seja mantido o reconhecimento, como a atual lei consagra, da especificidade e autonomia da Área Metropolitana do Porto, além das cinco regiões propostas".

Devem também ser atribuídas as competências da promoção externa, "por via contratual", à ATP, "evitando assim sobreposições territoriais por parte das novas entidades públicas regionais cujo funcionamento o Estado terá de suportar, ao contrário do que sucede com a ATP".

Paralelamente, a associação reclamou que "seja revisto o papel dos agentes privados" e "clarificado o sector de actividade daqueles que possam fazer parte do modelo, no sentido de os colocar em igualdade de circunstâncias com os agentes públicos do sector".