AHP e Hotéis de Fátima contra taxa turística

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e os hoteleiros de Fátima estão contra a aplicação de uma taxa turística pela Câmara Municipal de Ourém, segundo revela o organismo em comunicado. 

Assim, os hoteleiros, "totalmente surpreendidos com a iniciativa da Câmara Municipal de Ourém unem-se em repúdio à criação de uma taxa municipal de ocupação turística", de acordo com a mesma nota. 

Para a AHP esta medida está "desajustada à realidade de Fátima" e irá prejudicar "fortemente os hoteleiros locais, relativamente aos demais agentes económicos daquele destino". 

A associação recorda que o destino Fátima/Templários é o que tem "mais baixa performance hoteleira do país", sendo marcado por picos, por uma grande quantidade de oferta, pela "dependência da tour operação" e proximidade a outros destinos. 

A região recebeu um impulso com a visita do Papa Francisco, em 2017, mas a AHP chama a atenção para "a descida dos indicadores para 2018, resultando à data em performances similares a anos anteriores a 2017", tendo a taxa de ocupação, até setembro, caído 8,4 pontos percentuais, para 48% e o REVPAR (receita por quarto disponível) descido 10%, fixando-se em 29 euros. A média nacional é de 72% e 70 euros respetivamente, recorda a associação. 

Por isso, "a AHP considera que a proposta de criação de uma taxa turística é totalmente desadequada e que demonstra desconhecimento da realidade com que se debatem os empresários deste destino". 

Citado no mesmo comunicado, o presidente da associação, Rui Martins, salienta que "o turista de Fátima não é um turista típico, não sendo necessariamente um hóspede. Pelo que não podemos sobrecarregar os hoteleiros com esta taxa que não traz vantagens para o desenvolvimento turístico do destino". 

O dirigente pede também a "afetação parcial do denominado IVA turístico ao concelho, para ser alocado a investimento que venha melhorar qualidade da experiência do visitante e da vida da população que trabalha e vive do Turismo", lê-se no mesmo comunicado. 

A AHP reuniu-se com dezenas de hoteleiros da região, em 13 de novembro, e irá agora "assumir a posição para a qual foi mandatada pelos seus associados, pelo que entregou a sua contestação em sede de consulta pública da proposta de regulamento". 

A Câmara de Ourém colocou em consulta pública a proposta de cobrar um euro por dormida, com um valor máximo de três euros por hóspede, a título de taxa turística. 

No documento, datado de 29 de outubro, a autarquia recorda que "os municípios têm vindo a criar as necessárias infraestruturas que sustentam a atividade turística, e nesse sentido, prestam um serviço de utilidade pública de âmbito nacional que cria desequilíbrios orçamentais de carácter estrutural". 

Por isso, para a autarquia, "os necessários investimentos e consequentes gastos operacionais a estes associados, quando em funções, induzem um evidente desfasamento entre a estrutura de receita e a estrutura de despesa. Consequentemente, importa assegurar alguma forma de compensação que atenue este desequilíbrio, ao qual acrescem os gastos inerentes à promoção turística, sob pena de se induzir uma pressão adicional sobre a população residente".

 

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