Presidente da Assembleia Geral do Turismo do Norte propõe eleição de novo presidente

Melchior Moreira é suspeito de viciação de procedimentos de contratação pública e está em prisão preventiva

O presidente da Assembleia Geral do Turismo do Porto e Norte de Portugal afirmou hoje que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima semana para propor a eleição de um novo presidente para aquela entidade antes do Natal.

"Aquilo que vai acontecer é muito claramente a convocação na próxima semana de uma assembleia geral extraordinária e a proposta que farei passa por um ato eleitoral extraordinário", avançou à Lusa o presidente da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Eduardo Vítor Rodrigues, entidade que segundo os estatutos pode convocar eleições antecipadas para aquele organismo.

O atual presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, é um dos cinco suspeitos de uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública e está em prisão preventiva desde a semana passada.

Em entrevista telefónica à Lusa, presidente da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal frisou que a sua decisão de convocar uma assembleia geral extraordinária para propor eleições antecipadas não é "nenhuma condenação prévia", nem "nenhum juízo jurídico sobre o atual presidente [Melchior Moreira], mas apenas o reconhecimento de que nas atuais circunstâncias a TPNP não consegue continuar".

No âmbito de uma operação policial, o presidente do TPNP, Melchior Moreira, foi detido por suspeitas de alegada viciação de procedimentos de contratação pública, tendo na semana passada o tribunal de Instrução Criminal do Porto decidido aplicar-lhe como medida coação a prisão preventiva.

"Tem que haver uma solução que passa por um ato eleitoral", alegou Eduardo Vítor Rodrigues, explicando que esta atitude é "muito importante" para ajudar a que a TPNP "volte à normalidade".

 Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, que disse ter ouvido um conjunto de sócios que fazem a maioria, há uma predisposição "para um ato eleitoral", sendo expectável que "até ao final da primeira quinzena de dezembro de 2018" haja "uma assembleia geral eleitoral" e "um novo presidente" para a TPNP e restantes órgãos sociais.

 A Lusa contactou a assessoria do Ministério da Economia e fonte da Secretaria de Estado do Turismo adiantou, via correio eletrónico, que estão a acompanhar a situação na entidade "para garantir que a atividade da Turismo Porto e Norte de Portugal assegure as funções de promoção necessárias".

A Comissão de Trabalhadores da Turismo do Porto e Norte de Portugal (CT-TPNP) manifestou hoje estar "preocupada com o funcionamento do futuro" daquela entidade na sequência da operação da Polícia Judiciária ter levado à detenção do presidente e outras duas funcionárias daquele organismo, designadamente  Isabel Castro, responsável pelo Departamento Operacional da TPNP, que ficou suspensa de funções e proibida de contactos, e Gabriela Escobar, jurista na instituição, que ficou sujeita à proibição de contactos.

"Não podemos, nem deveremos fazer qualquer tipo de comentário pela razão de o processo estar em segredo de justiça", mas "estamos à espera de esclarecimentos. Achamos que a entidade pública [TPNP] vai ter de continuar a trabalhar, mas queremos alguns esclarecimentos para dar algum conforto aos trabalhadores", declarou à Lusa Nuno Ferreira, elemento da CT-TPNP.

A Comissão Executiva da Turismo do Porto e Norte de Portugal, composta atualmente por Jorge Magalhães, vice-presidente da TPNP e pelos vogais Joaquim Ribeiro, da AHRESP, Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira e Rui Santos, presidente da Câmara de Vila Real, vão reunir-se no próximo dia 07 de novembro para "discutir a situação atual" da TPNP.

O presidente Melchior Moreira foi reeleito em junho para um novo e último mandato. Segundo os estatutos atuais da TPNP, o mandato da comissão executiva tem a duração de cinco anos. 

 

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